Afinal, o que é um pré-contrato?
O contrato preliminar ou pré-contrato ocorre quando já aconteceram negociações iniciais, mas as partes ainda não possuem todas as informações necessárias para celebrar um acordo definitivo, ou precisam aguardar determinada data ou situação. É basicamente um contrato de namoro, feito com a intenção de, mais tarde, realizar o casamento, ou seja, assinar outro contrato. Memorando […]
Se a sua Empresa Paga Aluguel, essa Cláusula é Importante – Direito de Preferência
Você ainda não sabe, mas o direito de preferência pode salvar a vida do seu negócio. Confira no artigo tudo sobre o direito de preferência. Por outro lado, você pode assistir a um vídeo da Dra. Daiane explicando sobre o tema, se preferir. Imagine que você monta um restaurante e aluga um local legal para […]
Guarda Compartilhada Paga Pensão?
A dúvida é muito comum entre os ex-conjugues que decidiram pela separação: na guarda compartilhada é preciso pagar pensão alimentícia? A resposta é sim, precisa. Guarda x Pensão X Visitas Primeiramente, é essencial compreender que a guarda escolhida não afeta na pensão. Independente da guarda ser compartilhada ou unilateral, um dos genitores da criança deverá […]
Nome Negativado no SPC – Serasa Gera Danos Morais?
Já conhece alguém que teve o nome negativado no SPC – SERASA? Descubra agora como procurar seus direitos! O que é SPC – SERASA? Primeiramente, você sabe o que é SPC – SERASA? Talvez você se surpreenda com o que eu vou dizer, mas SPC e SERASA são nomes de duas grandes empresas privadas que […]
Tudo que você precisa saber sobre pensão alimentícia [COMPLETO]
O que é pensão alimentícia? Pensão alimentícia ou alimentos é um valor recebido mensalmente a título de gastos com as necessidades básicas para sobrevivência, lazer e estudo da criança. Assim, se trata de um benefício previsto na legislação brasileira para garantir a sobrevivência e mínima qualidade de vida de quem está recebendo por estes valores. […]
Como funciona um divórcio?
Você tem dúvidas sobre como funciona um divórcio? Quais os documentos necessários? Primeiramente é importante dizer que qualquer pessoa casada pode se divorciar a hora que quiser. Não é preciso que o seu parceiro concorde, muito menos que tenha ocorrido uma traição ou grande discussão. Por isso, a simples vontade de uma das partes é suficiente. Além disso, […]
Posso Renunciar meus Direitos em um Contrato?
Muitas pessoas gostariam de saber se podem renunciar certos direitos em um contrato. Bom, a resposta é sim e não, depende do direito. Com toda a certeza, verdade é que essa pergunta renderia um artigo gigantesco, tem-se muito a se falar sobre isto. Contudo, não é este o objetivo deste post. Assim sendo, muitos clientes possuem […]
Como saber se um contrato é confiável?
Pode ser contrato de aluguel, de compra de imóvel, de compra de veículo, etc. Seja o contrato que for, o cliente sempre vai se perguntar “será se esse contrato é confiável?”. Não está errado isto. Inclusive, assinar um contrato sem ler — ou pior, sem entender — pode destruir suas finanças, sua carreira ou o […]
Benefício por incapacidade SEM contribuição mínima para o INSS?
Você sabia que o benefício por incapacidade temporária/auxílio-doença pode ser concedido sem que haja contribuição mínima (carência) para o INSS? Inicialmente, é importante mencionar que a legislação previdenciária e a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 22/2022, disciplinam quais doenças geram direito a benefícios por incapacidade sem contribuição mínima, independente de carência, ou seja, sem aquela contribuição […]