Acréscimo de 25% na aposentadoria. Saiba como e quem pode solicitar!
Você já deve ter ouvido falar que é possível solicitar um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria. Mas, quais são os requisitos para receber esse adicional? Confira no artigo. O que é o acréscimo de 25% na aposentadoria? O acréscimo de 25%, é um valor pago sobre o montante da aposentadoria do segurado, quando […]
Danos Materiais: O que são e como pedir
Danos materiais são prejuízos causados a uma pessoa ou uma empresa, resultando em perdas financeiras e econômicas. Assim sendo, eles podem ser causados por diversos motivos, incluindo negligência, acidentes, incêndios, entre outros. Além disso, os danos materiais podem ser de diversos tipos, como perda de lucros, despesas com reparos, perda de bens, entre outros. Continue […]
Danos Morais: Entenda o que são e como reclamar
Os danos morais são aqueles que afetam a dignidade, honra e autoestima de uma pessoa, causados por ações ilegais, como calúnia, difamação, ofensas verbais, etc. Com efeito, trata-se de um dano extrapatrimonial, que vai além dos danos materiais e patrimoniais, atingindo a esfera psicológica e emocional da vítima. Em síntese, entre as situações que podem […]
Como Interditar um Idoso? Guia Completo e Atualizado
Interditar um Idoso: A interdição é um processo legal destinado a proteger pessoas que não conseguem mais tomar decisões sozinhas devido a limitações físicas ou mentais. Portanto, quando se trata de idosos com doenças graves como Alzheimer ou outras condições que afetam sua capacidade cognitiva, a interdição garante que eles tenham seus direitos e patrimônio […]
Pessoas idosas tem direito a medicamentos gratuitos?
Será que a população idosa tem direito a medicamentos gratuitos fornecidos pelos SUS – Sistema Único de Saúde? Confira mais sobre o tema no artigo. Por outro lado, caso você prefira, pode assistir a um vídeo da Dra. Beatriz explicando o tema. É verdade que o SUS oferece medicamentos de graça? Você já deve ter […]
Pensão alimentícia para pessoas idosas. É possível?
Você sabia que os idosos também possuem direito no recebimento de pensão alimentícia dos familiares? Confira mais sobre o tema no artigo. O que é a pensão alimentícia ao idoso? A pensão alimentícia é um valor pago ao dependente (idoso), para a manutenção de suas necessidades básicas como alimentação, vestuário, medicamentos, lazer, transporte, entre outros. […]
Posso Vender os Bens da Minha Empresa sem Autorização do meu Marido/Mulher?
Dúvida super comum: posso vender os bens da minha empresa sem autorização do meu cônjuge? Primeiramente, o art. 1.647do Código Civil (CC) diz que, exceto na separação total de bens, é necessária a outorga conjugal (autorização do marido/mulher) para alienar (vender) ou gravar (deixar impedimento/dívida) de ônus real de bens imóveis. Inegavelmente, isso faz com […]
Ação Judicial para Vaga em Creche?
Recebeu negativa de vaga da creche ou conhece alguém que recebeu essa negativa? Saiba que você pode entrar com uma ação judicial para conseguir essa vaga. Creche Sem Vagas, e Agora? Infelizmente não é incomum que as creches públicas fiquem lotadas. Quando isso acontece, toda a família fica desesperada, afinal, com quem deixar os filhos […]
Cobrança Indevida? Aprenda a Resolver a Situação
Se você está passando por uma cobrança indevida, saiba que ter o seu CPF fraudado é mais comum do que as pessoas pensam. Aprenda a resolver a situação. Por que Estou sendo Cobrado Indevidamente? Primeiramente, se você está sendo cobrado indevidamente, é muito provável que alguém tenha se passado por você para realizar uma compra. […]
Posso Resolver Sem Processo? – Conciliação?
Posso resolver uma intriga sem processo? Sem precisar envolver o Juiz, gastar com advogado, custas, honorários, tempo, etc etc? Em suma, a resposta é talvez, vai depender bastante de qual intriga estamos falando. Se você quer saber se a sua intriga pode ser resolvida sem processo, me acompanhe nesse artigo 😉 Quando o processo é […]