Você já se perguntou como fazer a procuração de um idoso incapaz?
Um idoso incapaz é um idoso que não está mais lúcido. É importante informar que o idoso apenas será considerado oficialmente incapaz após uma ação de interdição (CLIQUE PARA LER MAIS).
No entanto, quando ele já não está mais lúcido, é o suficiente para que o cartório se recuse a fazer uma procuração no nome dele. E ai, o que fazer nesses casos?
E o Cartório Pode se Recusar Mesmo? – Procuração para Idoso Incapaz
Sim, o cartório pode se recusar a fazer uma procuração.
Isso ocorre, pois uma pessoa que não se encontra lúcida NÃO PODE ASSINAR DOCUMENTOS. Por não se encontrar lúcida, ela não tem capacidade de entender as consequências de suas ações, e, portanto, ela está impedida de dar poderes a outra pessoa.
Afinal, o cartório não sabe, e nem é trabalho dele, checar se você está bem-intencionado ao pedir por essa procuração desse idoso.
E o que Fazer nesses Casos?
Se o idoso já não se encontra mais lúcido e você precisa representá-lo, não existe saída, senão entrar com ação de curatela ou interdição.
Assim, essa ação vai servir para tornar o idoso oficial e publicamente incapaz, e fixar um representante oficial para ele. Ela é muito importante em casos de Alzheimer e demência.
A ação de curatela é uma ação tranquila e rápida quando o idoso já possui o diagnóstico com laudo médico e código da doença.
Quando o idoso não possui diagnóstico ou laudo, será necessário provas dentro do processo a suposta ausência de lucidez e necessidade de representante a ele.
Em Resumo
Quando um idoso perde a lucidez, o cartório tem a possibilidade legal de recusar a assinatura de procurações para evitar fraudes, já que a pessoa não responde mais por seus atos.
Nesses casos, a única solução jurídica para movimentar contas bancárias, aposentadorias ou assinar documentos pelo idoso é entrar com uma Ação de Curatela na Justiça. Se você já tiver um laudo médico definitivo, o processo judicial costuma ser rápido e garante o direito de representação legal de forma segura.
Perguntas Frequentes sobre Procuração para Idoso Incapaz
O cartório pode se recusar a fazer procuração para um idoso que já não está lúcido?
Sim. Uma pessoa sem lucidez não pode assinar documentos, pois não tem mais capacidade de entender as consequências de seus atos — por isso o cartório pode recusar a procuração para evitar fraudes.
Se o cartório recusa a procuração, o que fazer para representar o idoso incapaz?
A única saída é entrar com ação de curatela ou interdição, que torna o idoso oficialmente incapaz e nomeia um representante legal para agir em seu nome, inclusive para movimentar contas bancárias.
O processo de curatela é demorado quando o idoso já tem diagnóstico médico?
Não necessariamente — quando já existe laudo médico com o diagnóstico (Alzheimer ou demência, por exemplo), a ação de curatela tende a ser mais tranquila e rápida do que quando não há laudo, situação em que é preciso produzir mais provas.