Testamento: Como é e Como Fazer
O testamento é um instrumento legal para expressar desejos sobre bens após a morte, designar um responsável temporário e instruir sobre o funeral, entre outros. Ação para conseguir vaga em casa de repouso pública – SAIBA MAIS. Para Que Serve um Testamento? Tem a função de conferir à pessoa a capacidade de predefinir como ela […]
Conquistando a Liberdade da Diabete: Ação para Bomba de Insulina
A diabetes é uma luta diária, e a bomba de insulina pode ser uma revolução. Mas o preço é um obstáculo. Saiba como você pode garantir a sua através de uma ação para bomba de insulina. O que é uma Bomba de Insulina? Primeiramente, uma bomba de insulina é um dispositivo médico inovador que ajuda […]
Recupere seu dinheiro! Descubra como vencer o golpe do leilão online
Você foi vítima do golpe do leilão online? Não se desespere! Milhares de consumidores caem nesse tipo de fraude todos os anos, mas você não precisa ser mais uma estatística. Continue lendo e descubra como. Você caiu no golpe do leilão? Calma, existe a chance de recuperar o dinheiro Primeiramente, é importante destacar que inúmeras […]
Empréstimo consignado se extingue com o óbito do devedor?
Será que o óbito do devedor é capaz de quitar a dívida do empréstimo consignado automaticamente?Confira! A dívida do empréstimo é extinta com a morte do devedor? Muitos acreditam que a morte do devedor tem o poder de extinguir a dívida de empréstimo consignado contraída pelo falecido. Isso porque, o art. 16 a Lei nº […]
O que é uma Procuração Pública e para que serve?
Como me tornar o responsável legal de uma pessoa? Uma procuração pública é um documento legal que permite que uma pessoa autorize outra a agir em seu nome em assuntos diversos e específicos. A princípio, uma das principais vantagens de se utilizar uma é poder delegar poderes para um representante em casos em que o […]
Procuração pública ou interdição: saiba qual é a melhor opção
A procuração pública e o processo de interdição são dois procedimentos diferentes dentro do âmbito jurídico. Enquanto a procuração pública é um documento em que uma pessoa autoriza outra a agir em seu nome em determinados assuntos, a interdição é um processo judicial cujo objetivo é proteger alguém sem condições de exercer sua capacidade civil. […]
O que é Justiça Gratuita?
Justiça gratuita é um benefício concedido a pessoas que não têm condições financeiras de arcar com as despesas do processo judicial, como as custas processuais e honorários advocatícios. Dessa forma, a pessoa pode solicitar a isenção desses valores e ter acesso à Justiça sem prejuízo de sua subsistência. Para comprovar a impossibilidade de pagar essas […]
O que é Juizado Especial Cível?
O Juizado Especial é um órgão do Poder Judiciário que tem como objetivo resolver causas de menor complexidade e valor financeiro. Ele é uma alternativa ao processo comum e permite que as partes cheguem a um acordo de forma mais ágil e menos burocrática. A principal diferença entre o Juízo Comum e o Juizado Especial […]
Posso receber valores deixados pelo idoso em contas bancárias?
Como me tornar o responsável legal de uma pessoa? Você sabia que existe uma forma de receber valores deixados pelo idoso em contas bancárias, sem realizar o procedimento de inventário? Sim! Através do Alvará Judicial. Confira! Como levantar valores deixados pelo idoso sem inventário? Primeiramente e como já dito anteriormente, existe uma forma de receber […]
É possível a internação de idoso contra a sua vontade?
Quero ler sobre a ação para conseguir vaga em casa de repouso. Como funciona a Internação Involuntária de um idoso? Descubra no artigo. Quando é possível realizar a internação involuntária? Inicialmente, é importante explicar o que é a internação involuntária propriamente dita. A internação involuntária é uma medida adotada para realizar a internação forçada de […]